A Prefeitura de Araruama vai dar um passo importante para facilitar a vida das famílias e garantir cidadania desde os primeiros minutos de vida. Em dezembro, o Hospital Geral Municipal Dra. Jaqueline Prattes implantará um serviço pioneiro: além da certidão de nascimento, que já é emitida na unidade, os recém-nascidos passarão a sair da maternidade também com a Carteira de Identidade Nacional (CIN).
A iniciativa, realizada em parceria com o Governo do Estado do Rio de Janeiro e o Detran-RJ, vai funcionar dentro da própria maternidade, oferecendo ainda atendimento aos pais que não possuem RG ou certidão de nascimento. Eles poderão solicitar a segunda via gratuitamente no local, assegurando a documentação necessária para registrar o filho.
O secretário municipal de Saúde, Mário Jorge Espinhara, informou que a estrutura já está em fase final de preparação. “Estamos organizando para que o serviço se inicie em dezembro. Isso vai facilitar muito a vida dos pais, que já vão sair com toda a documentação da criança. E também poderão fazer a sua própria documentação, caso não tenham”, destacou.
A prefeita Daniela Soares ressaltou que a implantação do polo representa um avanço significativo na proteção e garantia de direitos.
“Os recém-nascidos já podem sair da maternidade com a CIN, que tem o CPF como número único. O projeto visa combater a falta de registros e proteger as crianças, facilitando sua identificação em diversas situações. É cidadania desde o nascimento”, ressalta a prefeita.
Com a implantação, Araruama se tornará o 21º município do Estado do Rio a contar com um polo do Detran dentro de uma maternidade. O modelo integra uma ação conjunta do Detran-RJ com o Ministério Público, a Defensoria Pública e as prefeituras. O município reafirma o compromisso com políticas públicas e o cuidado com as famílias e a primeira infância.