A Prefeitura de Rio das Ostras promoveu, no dia 20 de junho, no Parque Natural Municipal dos Pássaros, em Jardim Mariléa, a 15ª Conferência Municipal de Meio Ambiente, que teve como tema central “Segurança Hídrica: Governança e Sustentabilidade no Contexto Municipal”.
O evento resultou na construção de propostas voltadas à gestão ambiental do Município, além da eleição de representantes da sociedade civil e de instituições federais e estaduais que atuam em Rio das Ostras para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMMA) no biênio 2026-2028.
Compuseram a mesa de autoridades o prefeito de Rio das Ostras, Carlos Augusto Balthazar; o secretário de Estado de Agricultura, Felipe Brasil; o procurador-geral do Município, Renato Vasconcelos; o vereador e presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal, André dos Santos Braga; o secretário municipal de Meio Ambiente, Ricardo Matos Torres; o presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), Maycon Prata; e o superintendente de Operações da Regional Rio das Ostras da Rio+ Saneamento, Christian Portugal.
Após a abertura do evento, a professora e doutora Beatriz Rohden Becker, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) – Campus Macaé, ministrou a palestra “Segurança Hídrica e Sustentabilidade no Contexto Municipal”. Em seguida, os participantes acompanharam os debates e a apresentação dos relatórios dos eixos temáticos, que foram posteriormente aprovados.
A Conferência contou com a participação de 74 inscritos, distribuídos em dois grupos de trabalho. O Grupo 1, com 35 participantes, debateu o tema “Soluções Baseadas na Natureza Aplicadas à Gestão de Recursos Hídricos”. Já o Grupo 2, com 39 participantes, discutiu “Gestão de Riscos e Resiliência Climática”.
Participaram da Conferência, por meio de seus delegados, 11 instituições: Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Rio das Ostras (Sindserv-RO), Associação Raízes, Associação de Arquitetos e Engenheiros de Rio das Ostras (AERO), Associação dos Engenheiros e Arquitetos Servidores Municipais de Rio das Ostras (AEA-SRO), Associação dos Voadores e Amigos de Rio das Ostras (AVOAR), Associação de Moradores e Amigos da Enseada das Gaivotas (AMAEG), Associação de Pescadores e Trabalhadores da Pesca Artesanal de Rio das Ostras (APTPA-RO), Associação Protetora dos Animais de Rio das Ostras (APARO), Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro (Emater-Rio), Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
ELEIÇÃO DO CONSELHO- Encerrando o evento, foram eleitas 11 instituições que, somadas aos cinco órgãos do Poder Público Municipal, irão compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMMA) para o biênio 2026-2028.
SOCIEDADE CIVIL: Sindserv-RO, Associação Raízes, AERO, AEA-SRO, AVOAR, AMAEG, APTPA-RO e APARO.
PODER PÚBLICO / ÓRGÃOS TÉCNICOS: Emater-Rio, UENF e ICMBio.
A nova composição do Conselho terá papel fundamental na formulação, acompanhamento e avaliação das políticas públicas ambientais do Município, fortalecendo a participação social e a gestão democrática das questões ambientais em Rio das Ostras.
