Os contribuintes de Rio das Ostras devem ficar atentos ao Calendário Fiscal 2026 para garantir a maior economia no pagamento do IPTU. O prazo final para quitar o imposto com 10% de desconto em cota única é o dia 30 de janeiro. O mesmo desconto também é aplicado ao pagamento à vista da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública de Imóveis Não Edificados (CIP) e à Taxa de Coleta, Remoção e Destinação do Lixo.

Para garantir o abatimento, o cidadão não precisa sair de casa. As guias de recolhimento já estão liberadas para emissão no Portal da Prefeitura, por meio do endereço eletrônico https://spe.riodasostras.rj.gov.br/iptu/guia.aspx.

É necessário ter em mãos os dados do imóvel para gerar o boleto com o valor atualizado e o desconto já aplicado.

Quem perder o vencimento do dia 30 de janeiro ainda terá uma segunda oportunidade de pagamento à vista desses três tributos, porém com uma vantagem menor. Até o dia 27 de fevereiro, o desconto oferecido pela Prefeitura será de 8%. Após esse período, o contribuinte perde o direito ao abatimento e poderá optar apenas pelo parcelamento do valor integral em até nove vezes, com vencimentos mensais entre fevereiro e outubro.

O dia 30 de janeiro marca ainda o vencimento de outros tributos municipais importantes à vista. Devem ser pagos nesta data a Taxa de Ocupação de Solo Público, o ISSQN para profissionais autônomos, a Taxa de Uso do Distrito Industrial e a Taxa de Fiscalização de Localização. Diferente do IPTU, essas taxas são pagas em cota única sem desconto, mas também podem ser parceladas ao longo do ano.

A Taxa de Fiscalização de Execução de Atividade Ambulante, Eventual e Feirante possui sistema de recolhimento em cotas semestrais.