A Secretaria Municipal de Educação realiza, na próxima terça-feira (27), o “1º Simpósio sobre Orientações do Fluxograma e Medidas de Proteção”, iniciativa voltada ao fortalecimento das políticas públicas e das práticas preventivas no ambiente escolar. O evento acontece das 8h às 17h, no auditório Cláudio Ulpiano, Bloco A, da Cidade Universitária.
A coordenadora de Diversidade e Inclusão, Nelita Geny Mendes de Araújo, destaca que o simpósio tem como objetivo principal orientar equipes gestoras e orientadores educacionais das unidades escolares da rede municipal sobre a correta aplicação do fluxograma institucional, que trata dos atos infracionais e indisciplinares, além de abordar as medidas de proteção frente às diferentes formas de violência que podem ocorrer no contexto educacional, como violência física, psicológica, sexual, patrimonial e institucional.
Ao longo da programação, serão apresentados procedimentos, diretrizes e encaminhamentos que buscam padronizar as ações das escolas, assegurando maior segurança jurídica, proteção integral aos estudantes e alinhamento às normativas vigentes. A proposta é qualificar o atendimento às situações de conflito e vulnerabilidade, promovendo uma atuação preventiva, responsável e integrada entre os diversos setores que compõem a rede de proteção.
A manhã será dedicada à construção do Plano de Ação Intersetorial e painel “Segurança e Proteção no Contexto Escolar”, uma abordagem integrada da rede de proteção e da segurança pública, com a participação do Ministério Público, Polícia Militar, Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd), Coordenadoria de Apoio Preventivo e Educativo (Cape) da Guarda Municipale Polícia Civil. Entre os eixos debatidos estão responsabilidades institucionais, fluxos de comunicação e integração entre educação e segurança pública.
Na sequência, o painel sobre “Articulação Intersetorial no Território” reunirá representantes dos Conselhos Tutelares, secretarias de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade e de Saúde, Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança E do Adolescente (CMDDCA) e Central de Regulação de Ambulâncias 192, discutindo a articulação entre educação, segurança, saúde e assistência social, além dos desafios práticos e das estratégias para o fortalecimento da rede no território.
No período da tarde, os trabalhos terão foco no fluxograma de atendimento e na saúde mental no ambiente escolar. Será apresentado o passo a passo diante de situações de ato infracional, indisciplina e casos que demandam medidas de proteção, esclarecendo os encaminhamentos corretos, as responsabilidades de cada setor e o papel da escola nesses processos.
Outro destaque será o debate sobre saúde mental e manejo da desregulação emocional, com orientações sobre o manejo inicial no contexto escolar, quando e como acionar a rede de saúde mental, além dos cuidados necessários tanto com os estudantes quanto com os profissionais da educação.
Programação:
Manhã | A Construção do Plano de Ação Intersetorial
08h00 – Acolhimento
08h30 – Abertura Oficial
09h00 – Painel: Segurança e Proteção no Contexto Escolar: Atuação Integrada da Rede de Proteção e Segurança Pública (Ministério Público, Polícia Militar, Proerd, Cape, Polícia Civil)
10h30 – Coffee Break
10h45 – Painel: Articulação Intersetorial no Território (Conselhos Tutelares, Secretarias de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade e de Saúde, CMDDCA, Cape, Central de Regulação de Ambulâncias 192)
Tarde | Fluxograma, Procedimentos e Saúde Mental
13h30 – Retorno e Organização dos Trabalhos
13h45 – Apresentação do Fluxograma de Atendimento: Ato infracional, Ato de indisciplina e Situações que Demandam Medidas de Proteção
15h15 – Saúde Mental e Manejo da Desregulação no Ambiente Escolar
16h15 – Coffee Break
16h30 – Considerações Finais e Encerramento
