O Procon de Cabo Frio, na Região dos Lagos, está prestando todo o suporte aos aposentados e pensionistas que identificaram descontos não autorizados em seus benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Diante da crescente preocupação com a prática irregular de associações e sindicatos, o órgão municipal orienta os beneficiários a procurarem atendimento presencial nas unidades do Braga (Rua Nicola Aslan, nº 235) ou de Tamoios (Shopping UnaPark, Rua da Independência, s/n, bloco B, sala 4, Unamar), de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
Os descontos, efetuados em nome de diversas entidades associativas e sindicais, são considerados irregulares pelo Procon, que já está tomando medidas para que os valores cobrados indevidamente sejam restituídos aos consumidores lesados. A atuação do Procon de Cabo Frio precede a recente repercussão nacional do bilionário esquema de fraudes no INSS. Em 14 de abril, o órgão municipal protocolou uma representação no Ministério Público Federal (MPF) contra o próprio INSS e 38 instituições, entre associações e sindicatos.
A ação do Procon foi motivada por mais de uma centena de denúncias de consumidores de Cabo Frio que relataram descontos mensais não autorizados, variando entre R$ 30 e R$ 90. A justificativa apresentada pelas entidades era a oferta de supostos benefícios e descontos em serviços conveniados, sem o consentimento dos beneficiários.
Pouco mais de uma semana após a iniciativa do Procon de Cabo Frio, uma operação conjunta da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU) desmantelou um esquema nacional de R$ 6,3 bilhões envolvendo justamente esses descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões.
A coordenadora-geral do Procon Cabo Frio, Mônica Bonioli, ressaltou que o órgão municipal foi um dos pioneiros no país a se mobilizar contra essa fraude. “Estamos acompanhando esse problema há bastante tempo. Recebemos inúmeras reclamações de aposentados e tomamos a iniciativa de acionar o MPF. Seguimos atendendo a população e intimando, de imediato, as entidades envolvidas a ressarcirem os valores”, afirmou a coordenadora.
Como verificar se houve desconto indevido:
O Procon orienta os aposentados e pensionistas a verificarem seus extratos de pagamento do INSS para identificar possíveis descontos irregulares. A consulta pode ser feita de forma online, através do portal ou aplicativo Meu INSS. Após realizar o login, o usuário deve clicar na opção “Consultar Benefício” e, em seguida, em “Extrato de Pagamento”. Na tabela apresentada, é possível visualizar todos os valores descontados no mês e acessar extratos de competências anteriores. Caso prefiram, os beneficiários também podem solicitar os extratos diretamente em uma agência do INSS.
Diante da confirmação de descontos não autorizados, o Procon de Cabo Frio reforça o convite para que os aposentados e pensionistas busquem atendimento presencial nas unidades do Braga e de Tamoios para receberem a orientação e o suporte necessários para buscar a restituição dos valores descontados indevidamente.
