Com o objetivo de reduzir a incidência e mortalidade por tuberculose, a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES-RJ) criou um pacote de medidas que inclui a emissão de um cartão-alimentação no valor de R$ 250, além de investimentos para aquisição de equipamentos e insumos que ampliam e aprimoram o diagnóstico da doença. Dos 80 mil registros de casos no país, em 2023, cerca de 18 mil foram confirmados no estado do RJ. Apesar de transmissível e grave, a tuberculose tem cura. 

Dados levantados pela Gerência de Tuberculose da SES-RJ mostram que o número de casos notificados no Sistema Nacional de Notificação (Sinan-TB) apresenta tendência de aumento, com exceção da queda em 2020, devido ao impacto da pandemia da Covid-19, quando muitos diagnósticos não foram realizados.

Estudos mundiais apontam que pessoas com tuberculose têm seus gastos aumentados em cerca de 20%, incluindo os custos com a alimentação durante o tratamento, mesmo recebendo atendimento gratuito pelo SUS. Por conta disso, a SES-RJ implementou o cartão-alimentação mensal de R$250 para todos os pacientes que estiverem em tratamento.

Atualmente, mais de 6 mil pacientes estão recebendo o valor. A recarga é feita mensalmente e não há faixa de renda per capita para ter acesso ao benefício. O valor não entra no cálculo de renda de benefícios assistenciais, como o Bolsa Família e o período de recebimento varia de seis a 18 meses, dependendo do tipo de tuberculose e do laudo médico. O benefício é suspenso quando o paciente interrompe ou finaliza o tratamento.

Por Monica Puga