O Teatro Municipal Dr. Atila Costa, em São Pedro da Aldeia, foi palco do 1º Fórum Estadual de Conselhos de Direitos do Estado do Rio de Janeiro. O evento, realizado em parceria com a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e a Secretaria Municipal de Cultura, junto à Receita Federal, reuniu especialistas para discutir temas como captação de recursos, trâmites legais e doações para fundos municipais.

Fortalecimento dos conselhos e captação de recursos

A secretária de Assistência Social, Aline Manhães Rosa, destacou a relevância do evento para São Pedro da Aldeia, ressaltando a oportunidade de enriquecimento e desenvolvimento profissional proporcionada aos participantes. O analista tributário Carlos Tuna Santiago, representante da Receita Federal e um dos organizadores do evento, falou sobre a importância do encontro para a cidade, a Região dos Lagos e o estado, destacando a dificuldade na captação de recursos e a necessidade de fortalecer os mecanismos de captação.

Presença de autoridades e especialistas

O fórum contou com a presença de autoridades do governo municipal e estadual, do Ministério Público Estadual, da Receita Federal, da Câmara dos Vereadores e da sociedade civil, além de representantes de diversos conselhos municipais. Ao longo do dia, foram realizadas palestras sobre temas como captação de recursos, estratégias de captação, aplicação de recursos captados, trâmites legais e doações para fundos municipais.

Temáticas relevantes para os conselhos municipais

Dentre as temáticas abordadas, destacaram-se:

• "Captação em Números – A Performance da Captação de Recursos nos Fundos de Direitos"
• "Estratégias de Captação"
• "Aplicação de Recursos Captados pelos Fundos Especiais – Criança e Adolescente e Pessoa Idosa"
• "Chancela de Projetos e Certificado de Captação no Estado do Rio de Janeiro – Deliberação do CEDCA n⁰ 1092024"
• "Execução dos Recursos dos Fundos Especiais – A Relevância da Instrumentalização Processual Adequada"
• "Relatos de Boas Práticas"
• "Potencialidades dos Conselhos dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes"
• "Regulação dos Fundos Sociais"
• "Tributo Solidário"

O evento proporcionou um espaço de diálogo e aprendizado para os conselhos municipais, com o objetivo de fortalecer sua atuação e garantir a efetividade dos direitos da criança, do adolescente e da pessoa idosa.