Uma medida importante para a segurança da população do estado do Rio de Janeiro acaba de ser aprovada na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Um Projeto de Lei (PL) que obriga todas as unidades de saúde e parques ambientais sob gestão estadual a disponibilizarem soro antiofídico e outros imunobiológicos para o tratamento de mordidas e picadas de animais peçonhentos foi aprovado em segunda discussão.
Garantia de tratamento rápido:
A proposta, de autoria do presidente da Alerj, deputado Rodrigo Bacellar (União), visa garantir que o tratamento contra picadas de cobras, aranhas e escorpiões seja realizado de forma rápida e eficaz em todo o estado. O PL determina que as unidades de saúde e parques ambientais mantenham um estoque adequado de soros contra os venenos desses animais, além de estabelecer um controle rigoroso das condições de armazenamento e validade dos imunobiológicos.
Próximos passos:
O texto do PL segue agora para sanção ou veto do governador Cláudio Castro, que terá até 15 dias úteis para tomar a decisão. Caso seja sancionada, a lei entrará em vigor e as unidades de saúde e parques ambientais terão um prazo para se adequarem às novas normas.
Por Mônica Puga.