Um alerta para empresas de todo o país: a partir de maio, a saúde mental dos funcionários passa a ser considerada um risco ocupacional, equiparando-se à importância dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). A nova regulamentação exige que as empresas criem normas internas para preservar o bem-estar psicológico de seus colaboradores, sob pena de multas e ações judiciais.
Obrigações e medidas preventivas:
As empresas deverão adotar medidas proativas para promover a saúde mental no ambiente de trabalho, como:
- Apoio psicológico: Oferecer acesso a profissionais de saúde mental para os funcionários.
- Clima organizacional positivo: Criar um ambiente de trabalho acolhedor e livre de estresse excessivo.
- Normas internas: Estabelecer diretrizes claras sobre como lidar com questões de saúde mental no trabalho.
Riscos de descumprimento:
O não cumprimento das novas normas poderá acarretar em:
- Multas: Sanções financeiras para as empresas infratoras.
- Denúncias ao Ministério Público do Trabalho: Possibilidade de investigação e ação judicial.
- Ação civil pública: Processo movido por auditores fiscais do trabalho.
Atenção à saúde mental:
A saúde mental no trabalho é uma questão séria e que exige atenção redobrada das empresas. A nova regulamentação visa garantir um ambiente de trabalho mais saudável e equilibrado para todos os colaboradores.
Por Mônica Puga
