Comfis de Rio das Ostras Impede Venda de Produtos Irregulares em Nova Cidade
Fiscalização
Publicado em 28/01/2025

A Coordenadoria Geral de Fiscalização e Postura (Comfis) de Rio das Ostras realizou uma operação no último domingo, dia 26, na localidade de Nova Cidade, para coibir a venda de produtos irregulares por ambulantes não regulamentados. A equipe da Comfis, com apoio da Guarda Municipal, impediu a venda de produtos variados, incluindo remédios e celulares, todos sem nota fiscal.

 

De acordo com Marcus Rezende, coordenador da Comfis, os consumidores devem ter cuidado para não comprar produtos sem nota fiscal, pois além de serem lesados, também incorrem no crime de receptação, previsto no artigo 180 do Código Penal. Além disso, os consumidores que compram produtos sem nota fiscal perdem direitos como garantia, direito à troca e à devolução.

 

A Comfis está localizada na Avenida Roberto Silveira, s/nº, em Costazul, e o telefone para denúncias e outras informações é (22) 2760-6891

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