O início do ano letivo de Rio das Ostras foi adiado para o dia 17 de fevereiro. A nova data foi aprovada por unanimidade pelo Conselho Municipal de Educação (CME) e pode ser conferida no Jornal Oficial nº 1783. O Calendário Escolar define os dias letivos, horas-aula, planejamento, Censo Escolar, sábados letivos, recessos e períodos para conselhos de classe. Além disso, as escolas devem garantir a reposição das aulas em caso de fatores extras que impeçam o cumprimento dos dias letivos. As unidades escolares também são responsáveis pela divulgação do calendário às comunidades e Conselhos Escolares